Termos de Uso

A MoWave One é um estúdio de software global registrado no Brasil sob a razão social MOWAVE TECNOLOGIA LTDA. Desenvolvemos produtos digitais próprios e prestamos serviços de desenvolvimento sob demanda para empresas e empreendedores no mundo todo. Razão social: MOWAVE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: [CNPJ] E-mail: mowaveone@gmail.com Site: mowaveone.com

As informações publicadas em mowaveone.com, incluindo serviços, metodologias, prazos e valores, são de caráter informativo e não constituem proposta comercial vinculante. Cada projeto é formalizado por meio de proposta específica aceita pelo Cliente antes do início dos trabalhos. Todo o conteúdo deste site (textos, marca, design, ícones e código-fonte) é de propriedade exclusiva da MoWave One, protegido pela Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996) e pela Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998). É proibida qualquer reprodução ou uso não autorizado.

A MoWave One oferece, de forma não exaustiva: • Desenvolvimento de aplicativos web e mobile • Desenvolvimento de agentes de IA e automações • Sistemas e aplicações internas para empresas • Produtos digitais completos, da ideia à entrega O escopo exato de cada projeto é definido em proposta comercial específica, firmada antes do início dos trabalhos.

O projeto tem início somente após: (i) aceitação formal da proposta comercial pelo Cliente; (ii) assinatura de contrato ou ordem de serviço; e (iii) pagamento da entrada conforme definido na proposta. O escopo descrito na proposta é o único vinculante. Funcionalidades não previstas serão tratadas como adição de escopo, sujeitas a nova cotação e aprovação prévia do Cliente.

Os valores são definidos individualmente em cada proposta comercial. O modelo de pagamento padrão é: • Entrada de 40 a 50% no início do projeto • Marcos intermediários conforme cronograma acordado, quando aplicável • Saldo final na entrega e aceite do projeto Atrasos no pagamento superiores a 7 dias corridos autorizam a MoWave One a suspender os trabalhos. O não pagamento pode ensejar rescisão por justa causa, com retenção dos valores pagos como compensação pelos serviços já executados. Pagamentos são realizados via PIX, transferência bancária ou outros meios acordados na proposta.

Entregáveis do projeto. Após a quitação integral, o Cliente recebe todos os direitos sobre o código-fonte, designs e documentação produzidos especificamente para o projeto. Componentes e frameworks internos. A MoWave One mantém titularidade sobre seus frameworks, bibliotecas e componentes reutilizáveis desenvolvidos internamente ("Propriedade Interna"). O Cliente recebe licença irrevogável, irrestrita e perpétua de uso sobre a Propriedade Interna incorporada em seu projeto, mas não adquire titularidade sobre ela. Código de terceiros. Bibliotecas open-source utilizadas permanecem sob suas licenças originais, informadas ao Cliente quando relevante.

Ao contratar a MoWave One, o Cliente autoriza expressamente que o estúdio: • Mencione o nome e a marca do Cliente como referência de projeto em seu portfólio, site e materiais de marketing; • Publique capturas de tela, vídeos demonstrativos e descrição do projeto em redes sociais, apresentações e demais canais da MoWave One; • Utilize o logotipo do Cliente exclusivamente para fins de menção de parceria ou case de sucesso. Esta autorização é gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado. Pode ser revogada a qualquer momento mediante solicitação escrita para mowaveone@gmail.com; os materiais serão removidos em até 30 dias após a solicitação, sem afetar usos realizados anteriormente.

A MoWave One compromete-se a manter sigilo sobre informações de negócio, dados estratégicos e documentos internos fornecidos pelo Cliente durante o projeto. Esta obrigação persiste por 2 anos após o encerramento do projeto. A menção pública ao projeto para fins de portfólio, conforme a cláusula anterior, não é considerada violação de confidencialidade.

Os prazos estimados na proposta comercial podem ser impactados por: • Atraso no fornecimento de informações, acessos ou aprovações pelo Cliente; • Adições de escopo solicitadas durante o projeto; • Caso fortuito ou força maior. A MoWave One comunicará com antecedência qualquer necessidade de ajuste de prazo e trabalhará com o Cliente para minimizar impactos.

Após a entrega e aceite final do projeto, a MoWave One oferece 30 dias de suporte para correção de defeitos funcionais diretamente relacionados ao escopo entregue, sem custo adicional. A garantia não cobre: • Problemas causados por alterações realizadas pelo Cliente ou terceiros após a entrega; • Funcionalidades fora do escopo original; • Incompatibilidades com atualizações de plataformas, APIs ou sistemas de terceiros ocorridas após a entrega.

A responsabilidade total da MoWave One por danos decorrentes do projeto fica limitada ao valor total pago pelo Cliente pelo serviço contratado. A MoWave One não se responsabiliza por: • Lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais; • Perda de dados do sistema do Cliente por fatores externos; • Falhas, mudanças ou descontinuação de serviços e APIs de terceiros após a entrega.

A MoWave One também desenvolve e mantém produtos digitais próprios com alcance global, como o Lima, aplicativo de produtividade e constância disponível em getlima.app. O uso desses produtos é regido por seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade específicos, disponíveis nos respectivos sites.

Pelo Cliente. O projeto pode ser cancelado a qualquer momento mediante notificação por escrito. Os valores pagos até a data de cancelamento não são reembolsáveis, correspondendo aos serviços já executados. O trabalho produzido até o cancelamento será entregue após quitação de valores devidos. Pela MoWave One. O contrato pode ser rescindido por justa causa em caso de não pagamento, solicitações ilegais ou comportamento abusivo, com retenção dos valores pagos como compensação pelos serviços prestados.

Estes Termos são regidos exclusivamente pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da MOWAVE TECNOLOGIA LTDA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, propostas ou questões relacionadas a estes Termos: Empresa: MOWAVE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: [CNPJ] E-mail: mowaveone@gmail.com Site: mowaveone.com